Avisos Legais

Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular o acesso e a utilização da plataforma existente no domínio www.sagob.pt

Ao aceder a este site e sempre que enviar e/ou recolher informação através dele, concorda com os termos da sua utilização.

O utilizador da plataforma existente no domínio www.sagob.pt compromete-se a proceder em conformidade com a lei e os presentes termos e condições.

Objetivos da plataforma www.sagob.pt

Trata-se de um site de venda ao público que concentra uma variada gama de produtos. 

A compra de produtos em www.sagob.pt é reservada a sociedades comerciais e particulares que se tenham como objecto social e prática comercial a compra para revenda ou a compra para utilização própria.

Exclusão de Responsabilidade

A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., rejeita qualquer tipo de responsabilidade por danos directos, indirectos e/ou acidentais, resultantes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais e produtos contidos e sujeitos a compra e venda através de www.sagob.pt, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal dos seus utilizadores com os produtos que são comercializados.

Produtos

  1. Na plataforma E-Commerce denominada www.sagob.pt, todos os Produtos disponíveis são produtos próprios da nossa empresa, sendo da nossa responsabilidade as condições, características e defeitos que os mesmos possam apresentar.
  2. Existe a possibilidade de haver pequenas diferenças de cor e outras variações nos Produtos, em resultado das diferentes aquisições de imagens, tecnologias de exibição ou outras razões técnicas. A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., não é responsável pelas referidas variações e discrepâncias. Nenhum direito poderá ser derivado de erros de datilografia, descrição de produtos ou erros manifestos no Sítio Web.
  3. Para personalizar o Produto, o utilizador poderá acrescentar o seu próprio texto. A nossa Empresa reserva-se o direito de remover linguagem imprópria e utilização de nomes de marcas.
  4. Pedimos que o utilizador não utilize, faça o carregamento, envie, copie ou divulgue nomes, palavras ou expressões que:
  5. consistam em ou incluam o nome de um produto, serviço, empresa, organização ou evento que pertença a outra pessoa;
  6. consistam em ou incluam o nome ou pseudónimo de uma pessoa famosa (viva ou morta);
  7. infrinjam ou possam infringir marcas comerciais de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual;
  8. sejam ameaçadoras, incitem à violência, sejam difamatórias, obscenas, discriminatórias, inflamatórias, sexualmente explícitas ou por qualquer outra forma ilegais; e/ou
  9. sejam, por qualquer outra forma, inaceitáveis para a SAGOB – Tintas e Vernizes Lda.

A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., reserva-se o direito de rejeitar qualquer personalização, nomes, palavras ou expressões (ou combinações dos mesmos) que se enquadrem em qualquer uma das suprarreferidas categorias. Isso deverá resultar na recusa e eliminação do anúncio publicitário. 

Propriedade intelectual

Os conteúdos disponíveis neste site e plataforma existente do domínio www.sagob.pt não sejam identificáveis como pertencentes a fornecimento externo são propriedade da SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., e estão reservados e protegidos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais.

A publicação, manipulação, distribuição e/ou reprodução, em qualquer formato, dos conteúdos, ou de suas cópias, disponíveis no site, para uso profissional ou comercial não são permitidas.

A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., reserva-se no direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada dos seus conteúdos.

A SAGOB disponibiliza também neste site informação institucional sobre a empresa procurando que a mesma seja a mais atual e completa possível. 

No entanto, a SAGOB não pode garantir a inexistência de erros ou omissões, e logo que lhe seja reportado atuará no sentido de proceder à sua correção com brevidade, não aceitando comentários que incitem à violência, ao racismo e ao ódio, sendo estes da respetiva responsabilidade de quem os efetuar.

As informações constantes deste site não constituem qualquer oferta ou recomendação por parte da SAGOB, pelo que qualquer decisão fundada nas mesmas é da exclusiva responsabilidade do seu utilizador.

É objetivo da SAGOB minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Contudo, determinados dados ou informações que constem deste site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos completamente de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. A SAGOB declina desde já toda e qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste site ou de quaisquer sites externos a ele ligados.

O website rege-se pelos regulamentos internos da SAGOB bem como pela Lei Portuguesa e Comunitária aplicáveis, e em caso de litígio o mesmo deverá decorrer na respetiva Comarca, ou no Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito na Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga, com o contacto telefónico 253619107, e o endereço eletrónico [email protected]

Regime da Compra e Venda

A compra e venda dos produtos disponíveis em www.sagob.pt, bem como o serviço de entrega inerente é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores, e do entendimento que possa existir entre eles para a concretização de qualquer compra e venda.O preço dos produtos e do serviço de entrega é sempre remetido ou visualizado no momento em que formaliza a compra e venda. 

O preço apresentado dos produtos inclui sempre a taxa de IVA em vigor.

Tratamento de Reclamações

Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email: [email protected]

Na nossa plataforma podem ainda aceder ao Livro de Reclamações On-Line.

Devolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, os utilizadores dispõem de 14 dias após a recepção dos bens para proceder à resolução do contrato e à devolução dos mesmos.

O prazo terá o seu início a partir do momento da recepção dos bens que forem sujeitos a compra e venda.

No entanto, os utilizadores podem inserir das características dos seus anúncios publicitários informação sobre a sua própria política de devolução sendo da sua exclusiva responsabilidade as consequências legais que daí advirem para os mesmos ou para terceiros.