A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda, cumpre com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação.

Neste quadro, a SAGOB – Tintas e Vernizes Lda, assume um compromisso de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais de que é a responsável pelo tratamento, garantindo a conformidade com todas as normas aplicáveis em matéria de confidencialidade e sigilo, exigindo-o também a todos os seus colaboradores ou fornecedores, bem adotando comportamentos e a adequada implementação das medidas necessárias ao mesmo grau de conformidade, assegurando dessa forma que as pessoas autorizadas a tratar os dados pessoais assumiram um compromisso de confidencialidade ou estão sujeitas a obrigações legais de confidencialidade.

A sua privacidade é por isso relevante para nós: a recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), e a Lei 67/98 de 26 de Outubro.

Esta Política de Privacidade explica:

  • Quais as informações pessoais que são recolhidas, tratadas e por que o fazemos;
  • Como usamos essas informações;
  • As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso e eliminação de informações.

A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio. As alterações serão sempre comunicadas aos utilizadores, através de uma mensagem no momento de acesso ao website.

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O Responsável pelo tratamento dos dados é a SAGOB – Tintas e Vernizes Lda, com sede na Rua Avenida da Igreja nº 100, CP: 4750 – 868 da freguesia de Tamel São Veríssimo do concelho de Barcelos, do distrito de Braga. Pode entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados ou por e-mail disponível nos nossos Termos e Condições.

2. Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais

Ao aceder e utilizar a plataforma existente no domínio www.sagob.pt, seu conteúdo e/ou aos nossos serviços, o utilizador aceita e consente livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, autoriza que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela SAGOB – Tintas e Vernizes Lda, nos termos aqui previstos. A utilização da plataforma www.sagob.pt pressupõe que os Utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade.

3. Finalidade do tratamento de dados pessoais

Os dados por si fornecidos na sua relação com a plataforma existente no domínio www.sagob.pt têm por finalidade:

  • A faturação do serviço de acesso à plataforma: Nome próprio; Morada de Fatura; NIF – Recolhidos e tratados por requisitos legais; Email – Forma de lhe fazermos chegar, através do Software de faturação certificado, a sua fatura;
  • O Serviço de Apoio ao Cliente: Nome próprio; Contacto telefónico; Email; Morada; – Para ajudar da melhor forma o uso pelo Utilizador da plataforma, e caso seja estritamente necessário identificá-lo e contactar com o mesmo;
  • Todas estas finalidades consideramos que são interesses legítimos, para o cumprimento adequado do serviço contratado;
  • Marketing: E-mail; Este é o meio que usamos para comunicar ao Utilizador as nossas ações promocionais; Histórico de compras e vendas, e permite apresentar-lhe os produtos que são mais relevantes para si nas nossas ações.

Para estas finalidades é recolhido o seu consentimento livre, informado e esclarecido no momento do seu registo, ou na edição das autorizações dadas.

Duração da conservação dos Dados Pessoais

Mantemos os dados pessoais de acordo com o período de conservação impostos pelo regulamento em vigor. Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor.

4. Cedência de dados a terceiros

A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do site para efeitos de permitir a sua exploração, por qualquer forma, por terceiros.

São comunicados dados com entidades subcontratadas, respectivamente:

  • Operadores em contrato de prestação de serviço com a SAGOB – Tintas e Vernizes Lda, ou empresas subcontratadas para cumprir a Operação de Processamento, com a utilização dos dados mencionados para esse fim nesta política.
  • Empresa de Gestão e apoio a sistemas de informação, alojamento e manutenção da plataforma online com a designação de Vaz Franco Lda.

A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., determinou a imposição do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os subcontratados, através da inclusão nos contratos de cláusulas específicas para o efeito.

Podem ainda ser cedidos dados às autoridades nacionais, no âmbito de fiscalização ou combate à fraude.

5. Existência de decisões automatizadas

Quando utiliza a plataforma www.sagob.pt são recolhidos automaticamente informação relacionada com a sua visita (incluindo o endereço de IP, “pageviews” e interações).

6. Segurança do tratamento dos seus dados pessoais

A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito. Para estes efeitos, a SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., possui medidas técnicas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.

Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser interceptada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este site e nele inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.

7. Direito de Acesso, Retificação, Correção e Oposição (ARCO) dos dados pessoais.

Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.

O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., através do envio de email para [email protected] ou de comunicação escrita para o seguinte endereço: Rua Avenida da Igreja nº 100, CP: 4750 – 868 da freguesia de Tamel São Veríssimo do concelho de Barcelos do distrito de Braga

8. Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo nos termos do RGPD

Informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A SAGOB – Tintas e Vernizes Lda., designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), nos termos da legislação em vigor. Pode entrar em contato através do e-mail: [email protected] descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um contacto telefónico ou mesmo um endereço de correspondência para resposta.

Barcelos, 24 de Setembro de 2020, Gerência, Carla Viana